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OBJETIVO:

  • Inserir o aluno neste ramo do direito para que ele compreenda a atual crise agroambiental e as razões para o surgimento de legislações nacionais e internacionais aplicáveis à proteção do meio ambiente e sua importância da suas consequências no mundo globalizado.
  • CONTEDO:

    • 1. CRISE AMBIENTAL E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL; 2. POLÍTICA E SISTEMA DO MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL.; 3. BENS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. ; 4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE RISCO
    • JUSTIFICATIVA:

      • O presente curso se justifica pela crescente demanda pela defesa e promoção dos direitos vinculados ao meio ambiente, principalmente através da atividade jurídica-administrativa daqueles que protagonizam uma luta que interessa a toda sociedade. O desenvolvimento econômico e a adoção de políticas públicas devem caminhar ao lado do uso racional dos recursos naturais e integração dos seres humanos com o meio ambiente. A partir destas premissas, justifica-se a proposta de curso voltado para o compartilhamento de a experiência prática de atuação nesta seara por advogados que militam na área para a formação de outros profissionais em um ramo do direito que possui um potencial ainda inexplorado de campos de atuação.
      • PBLICO ALVO:

        • Estudantes e profissionais em geral
        • MINISTRADO POR:

          • Marcelo Bloizi Iglesias
            Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), bacharel em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS) e bacharel em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor substituto de Direito Agrário na UFBA (2019-2021). Pesquisador associado à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Advogado nas áreas de direito civil, tributário, consumidor, imobiliário e agrário. Procurador de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Assessor jurídico de movimentos indígenas no Estado da Bahia. Autor de diversos artigos acadêmicos. ; -------; Pedro Andrade Coelho - Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS - Universidade Salvador (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Advogado com experiência na área de Direito Administrativo, Constitucional, Urbanístico e Ambiental. Autor de diversos artigos acadêmicos.


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