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Direito

10 Medidas básicas para a infância brasileira.

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - A participação do Brasil.

A Constituição do Brazil - Notícia Histórica, Texto e Comentário.

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados.

A Contribuição de iluminação pública.

A culpabilidade do empregado no exercício do poder empregatício.

A estabilidade do servidor público...

A evolução do direito.

A harmonização do direito privado.

A Jus-humanização das Relações Privadas - para além da constitucionalização do direito privado.

A lógica das provas em matéria criminal.

A necessidade sustentável da proteção da justiça à vítima imediata.

A ordem injusta.

A pedofilia no âmbito da internet.

A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro.

A produção legal da ilegalidade - os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira.

A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial.

A proteção de patentes de produtos farmacêuticos - o caso brasileiro.

A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial.

A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra.

A vida do direito e a inutilidade das leis.

Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários.

APAs - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEDERAIS - Análise da APA da Chapada do Araripe.

Apontamentos jurídicos - Contratos.

Apontamentos sobre suspeições e recusações.

Aposentadoria e Direito Adquirido.

As dirimentes do código penal.

As novas contribuições de previdência.

As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil.

Boletim de direitos humanos.

Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes.

Carga Tributária e Transparência.

CLT.

Código de Defesa do Consumidor.

Código do Processo do Império do Brasil.

Código Trânsito Brasileiro.

Comércio eletrônico - aspectos jurídicos.

Compendio de história geral do Direito.

Confissão de dívida tributária.

Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo.

Consolidação das leis de cada tributo.

Constitucionalidade da penhora online.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Da natureza e limites do poder moderador.

Da retroatividade das leis civis.

Da tentativa.

Dano moral na esfera bancária.

Das Servidões de caminho direito romano e pátrio.

Declaração universal sobre bioética e direitos humanos.

Decreto n. 6.583-2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa.

Direito ao Silêncio.

Direitos Autorais. 

Direito comercial.

Direito digital - perspectivas e desafios.

Direito eclesiástico.

Direito político.

Direitos da personalidade - Direito à identidade - a autonomia jurídica sobre o direito ao nome.

Direitos fundamentais sociais.

Direitos humanos - novas dimensões e desafios.

Discriminação racial nas escolas - entre a lei e as práticas sociais.

Dos Delitos e das Penas.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Execuções fiscais.

Lei de responsabilidade fiscal.

Lei Maria da Penha.

Lei Maria da Penha.

Lei n 8.112-1990 e pensão para companheiro homossexual.

Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis.

Licitações, concessões e permissões na administração pública.

Lições de direito criminal.

O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro.

Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas.

Uma Introdução ao Histórico da Organização Racional do Trabalho.

 

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